{"product_id":"o-tribunal-de-nuremberg","title":"O Tribunal de Nuremberg","description":"\u003cp\u003e\u003cspan\u003eO presente estudo versa sobre o chamado Tribunal de Nuremberg, que julgou os grandes criminosos de guerra nazistas. Percorre criticamente, em linguagem clara e objetiva e com ilustrações, a fascinante e polêmica via pavimentada com os seus precedentes, as características de seu Estado e julgamento, a jurisdição e o caráter internacional do Tribunal, os principais aspectos de seu procedimento e os princípios de Direito Internacional. \u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003eReconhecidos pelo Estatuto e pelo julgamento do Tribunal, com destaque para a afirmação do Direito Internacional, a questão dos fatos justificativos, a garantia de um processo equitativo, os três crimes internacionais e o tema da participação criminosa, em busca do legado de Nuremberg, presente no atual Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia. \u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003eQuestões como a do princípio da legalidade em matéria penal internacional e da obediência hierárquica, entre outras, presentes em Nuremberg, afiguram-se ainda hoje fundamentais em qualquer discussão sobre Justiça Penal Internacional. \u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003eAs regras e princípios estabelecidos em Nuremberg, absorvidos e moldados pelo Direito Internacional, fundamentaram vigorosamente, de forma inédita até então, a luta contra a prática de crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, a qual desembocaria na instituição do Tribunais Penais Internacionais ad hoc para a antiga Iugoslávia e para Ruanda, respectivamente criados em 1993 e 1994, e, por fim, no tão sonhado Tribunal Penal Internacional, instituído pelo Estatuto de Roma em 1998, mas instalado apenas em 2002. \u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003ePelo seu pioneirismo como primeira Corte Internacional Criminal, embora de caráter temporário, o Tribunal de Nuremberg surge como um referencial histórico importante, cujo resgate merece a devida atenção.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Sêfer","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46379580883097,"sku":"146840","price":65.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0707\/3929\/6409\/files\/790d2a22378f07efb880649efef81251.jpg?v=1773409385","url":"https:\/\/sefer.com.br\/products\/o-tribunal-de-nuremberg","provider":"Editora e Livraria Sêfer","version":"1.0","type":"link"}