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O Tribunal de Nuremberg

Precedentes, características e legado com exemplos de provas da acusação e ilustrações
Autor: Ana Luiza Almeida Ferro
SKU: 146840
Páginas: 120
Avaliação geral:

O presente estudo versa sobre o chamado Tribunal de Nuremberg, que julgou os grandes criminosos de guerra nazistas.Percorre criticamente, em linguagem clara e objetiva e com ilustrações, a fascinante e polêmica via pavimentada com os seus precedentes, as características de seu Estado e julgamento, a jurisdição e o caráter internacional do Tribunal,os principais aspectos de seu procedimento e os princípios de Direito Internacional reconhecido.

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Descrição

O presente estudo versa sobre o chamado Tribunal de Nuremberg, que julgou os grandes criminosos de guerra nazistas.Percorre criticamente, em linguagem clara e objetiva e com ilustrações, a fascinante e polêmica via pavimentada com os seus precedentes, as características de seu Estado e julgamento, a jurisdição e o caráter internacional do Tribunal, os principais aspectos de seu procedimento e os princípios de Direito Internacional. Reconhecidos pelo Estatuto e pelo julgamento do Tribunal, com destaque para a afirmação do Direito Internacional, a questão dos fatos justificativos, a garantia de um processo equitativo, os três crimes internacionais e o tema da participação criminosa, em busca do legado de Nuremberg, presente no atual Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia. Questões como a do princípio da legalidade em matéria penal internacional e da obediência hierárquica, entre outras, presentes em Nuremberg, afiguram-se ainda hoje fundamentais em qualquer discussão sobre Justiça Penal Internacional. As regras e princípios estabelecidos em Nuremberg, absorvidos e moldados pelo Direito Internacional, fundamentaram vigorosamente, de forma inédita até então, a luta contra a prática de crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, a qual desembocaria na instituição do Tribunais Penais Internacionais ad hoc para a antiga Iugoslávia e para Ruanda, respectivamente criados em 1993 e 1994, e, por fim, no tão sonhado Tribunal Penal Internacional, instituído pelo Estatuto de Roma em 1998, mas instalado apenas em 2002. Pelo seu pioneirismo como primeira Corte Internacional Criminal, embora de caráter temporário, o Tribunal de Nuremberg surge como um referencial histórico importante, cujo resgate merece a devida atenção.

Sobre o autor

Ana Luiza Almeida Ferro

Doutora e Mestra em Ciência Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Pós-doutora em "Direitos Humanos em Perspectiva Comparada: Brasil e Espanha", pela Universidade de Salamanca, Espanha. Promotora de Justiça. Professora universitária e conferencista internacional. Membro de Honra da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica - SBPJ. Membro do PEN Club do Brasil, da Academia Maranhense de Letras e de várias outras instituições culturais. Detentora de certificado de proficiência em língua inglesa pela University of Cambridge, Inglaterra, e de diplomas pela Université de Nancy II, França, como o Diplôme supérieur d'études françaises. Autora de diversos livros, sobretudo de Direito Penal, História e poesias: O Tribunal Nurenberg (2002), Versos e anversos (2002, em coautoria), Escusas absolutórias no Direito Penal (2003), Robert Merton e Funcionalismo (2004), O crime de falso testemunho ou falsa perícia (2004), Quando: poesias (2008), A odisséia ministerial timbira: poema (2008), Interpretação constitucional (2008), e outros mais.

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